Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Ação ordinária. ECA. Ensino infantil. Obrigação de fazer. Multa. Cabimento.

OAB-PE repudia promoção de juiz no Tribunal de Justiça

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

Solicitar alteração de visto F1 para EB3: Advogado alerta sobre os riscos

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, ficará registrado no histórico daquele solicitante que existe a intenção de morar permanentemente nos Estados Unidos.

Como tornar o recrutamento online mais assertivo?

Por Ricardo Haag.

Basquete abre portas para jovens brasileiros em universidades dos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Sem reforma no Sitema Eleitoral, eleição ficaria entregue ao crime organizado, diz Gilmar

Para Gilmar Mendes, o Brasil corre o risco de ter uma eleição "muito distorcida" em 2018 se não aprovar uma mudança em seu sistema eleitoral até 2 de outubro deste ano.

Beneficiário de passe livre deve verificar antes se há assento

Câmara acolheu recurso da empresa de viação, reformando a decisão que a condenou ao pagamento de R$ 12,5 mil reais por danos morais

Juiz libera adolescentes infratores por falta de vagas em CEDUCs

Até que sejam encontrada vagas, os três adolescentes cumprirão medida socioeducativa em liberdade assistida por ser a mais adequada ao caso concreto